Flávio Dino Assume Presidência da Primeira Turma do STF: Implicações e Próximos Passos

Flávio Dino é o Novo Presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.

A eleição ocorreu de forma simbólica, seguindo o regimento interno da Corte que determina o rodízio no cargo. Dino sucederá Cristiano Zanin, o atual presidente, e permanecerá no posto por um ano.

Composição da Primeira Turma

Além de Dino e Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Julgamentos da Trama Golpista

Na presidência da Primeira Turma, Flávio Dino será responsável por definir as datas de julgamento dos réus nas ações penais relacionadas à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Ainda neste ano, os núcleos 2, 3, 4 e 5 serão julgados.

Perfil de Flávio Dino

Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, iniciou sua carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur.

Nas eleições de 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018. Em 2022, venceu a eleição para o Senado, mas deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula, para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber.