
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou a aquisição de veículos Sedan e SUVs para compor sua frota oficial. O contrato, assinado em 12 de dezembro de 2025, tem vigência até 12 de dezembro de 2026 e foi celebrado com a empresa General Motors do Brasil Ltda.
A contratação ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/PGJ/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90018/PGJ/2024, conforme o processo nº 09.2025.00012792-5. A aquisição está amparada na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
O valor estimado para a compra dos automóveis é de um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais, conforme Notas de Empenho nº 2025NE006213 e 2025NE006214 datadas de 5 de dezembro de 2025. A assinatura do contrato foi realizada pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, e o representante da General Motors, Fernando Espinosa Almeida.
O objetivo é renovar e ampliar a frota do Ministério Público, garantindo melhores condições para atendimentos e operações institucionais.
Esta aquisição representa um investimento importante para a modernização da estrutura do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, refletindo o compromisso da instituição em oferecer melhores serviços à população.
O Ministério Público vem adotando procedimentos transparentes em suas aquisições, utilizando mecanismos legais que asseguram a competitividade e legalidade dos processos licitatórios. A adesão à Ata de Registro de Preços possibilita maior eficiência na contratação de bens e serviços com qualidade e preço justo.
A escolha por veículos Sedan e SUVs considera a necessidade de mobilidade segura e eficiente para os agentes públicos em diferentes regiões do estado.
Com a implantação dessa nova frota, espera-se aprimorar a logística e o deslocamento dos servidores, contribuindo para o fortalecimento das ações do Ministério Público voltadas à defesa da sociedade e do interesse público.