Assembleia de Mato Grosso do Sul Reavalia Projeto de Lei sobre Feminicídio

Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza sessão onde será discutido o projeto que institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. Este projeto, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), está em sua segunda discussão e é um entre quatro projetos na pauta do dia. A data sugerida para a comemoração é 16 de fevereiro, em homenagem a Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. A sessão, prevista para começar às 9h, está aberta ao público. Na mesma sessão, outros temas também estão em discussão. Entre eles, o Projeto de Lei 238/2025, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), que busca reconhecer a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como símbolo aviário da Mata Atlântica no estado. Este projeto visa promover a conservação ambiental e a educação sobre a biodiversidade. Além disso, será avaliado em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do FUNDERSUL para 2025. **Discussão em Regime de Urgência** A sessão de terça-feira também marca o início da votação do Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o governo estadual a negociar um empréstimo de até 950 milhões de reais com o Banco do Brasil. Esta proposta tramita em regime de urgência e está prevista para ser finalizada na quarta-feira, 12 de fevereiro. **Como Participar** Os interessados podem acompanhar as sessões da ALEMS de forma presencial ou por transmissão ao vivo pelos canais oficiais, incluindo a TV ALEMS nos canais 7.2 e 9 da Claro NET, Rádio ALEMS FM 105.5, além de plataformas online como [TV ALEMS](https://al.ms.gov.br/TvAssembleia), [Rádio ALEMS](https://al.ms.gov.br/RadioAssembleia/Audios?idMenu=601), [Facebook](https://www.facebook.com/assembleiams) e [YouTube](https://www.youtube.com/c/assembleialegislativadems).